sábado, 12 de setembro de 2015
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
terça-feira, 1 de setembro de 2015
THEATRO ESPERANÇA
Uma das obras de Jaguarão que apresenta aos conterrâneos a maior expectativa de que seja concluída é a restauração do Theatro Esperança. O Esperança pode ser considerado uma das construções simbólicas da cidade. É, por certo, também, uma das mais belas e representativas de uma época áurea no setor cultural de Jaguarão. Em recente retorno à Cidade, tomei conhecimento que a previsão - esperamos que se realize - é a de que o teatro seja aberto ao público em outubro próximo. Para os que ainda não tiveram a oportunidade de ver o trabalho de mestre que vem sendo realizado ali, transpusemos algumas imagens de uma página da Marsou Engenharia ( http://marsou.com.br/portfolio/teatro-esperanca-de-jaguarao-rs-2/# ), que é a empresa encarregada da restauração do nosso teatro.
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
A PROPÓSITO DE RECEITAS
Sem medo de errar
podemos dizer que, em relação a crises, todas elas acabam se tornando
sócio-econômicas, tendo em vista o grau de entrelaçamento que esses
setores costumam apresentar. A de agora,
mesmo em termos internacionais, não é diferente. Onde começa um problema
econômico e quando passa a confundir-se com a questão política é uma coisa
muito difícil de definir, se é que se consegue. As decisões a serem tomadas
para enfrentar-se uma crise econômica são, obrigatoriamente, políticas. A
simplicidade de que possa ser tomada esta ou aquela medida para sanar-se um
problema apresentado como econômico é, geralmente, turbada por conseqüências
relacionadas à questão política. Exemplos existem aos milhares. Basta
examinarmos os jornais do dia, que estão repletos deles.
Reduzindo a questão
ao cenário brasileiro, tanto no âmbito federal quanto no estadual, podemos
enquadrá-lo no que acabamos de comentar no parágrafo anterior. Temos ouvido
diversas declarações de lideranças, tanto políticas quanto empresariais ou
mesmo de segmentos de categorias de trabalhadores, e todos têm apontado
soluções que, a primeira vista, podem parecer tão óbvias quanto pueris. Algumas
completamente inseridas no terreno da utopia, quanto outras que podem ser
incluídas na categoria de impossíveis, dado o número de “se” (condicional) que
apresentam e dos quais dependeriam para que fossem minimamente viáveis.
Não sou especialista
na matéria, mas considero que algumas providências poderiam ser tomadas que,
certamente, carreariam considerável valor monetário às combalidas finanças dos
entes financeiros do Estado (sentido amplo). O leitor pode pensar que caí em
minha própria armadilha. Em que classificação estariam enquadradas minhas
sugestões, que passarei a definir? Modestamente, reconheço que as incluiria
entre as que dependem apenas do “se” houver vontade política do Governo,
obviamente seguida, também, da vontade política do Congresso Nacional. A meu
favor, reconheço que existe um “clima favorável” dada as circunstâncias pelas
quais estamos atravessando.
Vejamos, então,
algumas sugestões para apreciação e debate daqueles que têm a paciência de
acompanhar-me até aqui, que poderiam contribuir para uma sensível melhoria das
finanças públicas do País.
1 – Por que, até
hoje, não foram legalizados os chamados jogos de azar que, em alguns casos, é a
principal fonte de receita de alguns países, além de concorrerem para o
desenvolvimento do turismo regional e a ampliação do mercado de trabalho?
Alguém já calculou quanto o País perde por ano por não explorar essa fonte de
divisas? Haverá alguma coisa que não conhecemos que determina que existam
vários projetos que simplesmente se encontram engavetados no Congresso
Nacional?
2 – Imposto sobre
Grandes Fortunas. Está questão só é polêmica porque implica onerar uma
pequeníssima parcela da população que detém ou domina a maior parte da renda
nacional, encastelada em seus privilégios, que se negam a dar sua contribuição
para solucionar a questão. Também sobre o tema já existe um (ou mais) projetos
trancados no Parlamento por óbvios interesses daqueles que têm poder
de decidir sobre a vontade política de grande parte de nossos representantes em
Brasília.
3 – Contribuição
sobre Movimentação Financeira. Este imposto - talvez o mais justo que foi
instituído até hoje no Brasil - carrega uma pecha, erradamente, de ser um
tributo que prejudica toda a população. Isto é o que foi inventado para a elite
justificar sua extinção, com o apoio de um grupo de parlamentares que também se
sentia prejudicado pela sua existência. Nada mais mentiroso. A CPMF só era aplicada a partir de um determinado
valor, mas servia sim, para que fosse exercido um controle sobre valores que
não passavam pelo crivo da Receita Federal. Isto significa que servia para
“dedurar” a circulação de grandes capitais – legais ou não - que não pagavam o
tributo devido. Era, também, uma forma
exitosa de reprimir a chamada “lavagem de dinheiro”, que tanto mal causa à
população. Por isso foi suprimido. A alíquota relativamente baixa - se não me
falha a memória, de 0,038% – era o suficiente para produzir uma arrecadação de 20 bilhões de reais/ano
que foram suprimidos da receita do País e servia para minimizar a estúpida má
distribuição contributiva mantida no Brasil através de um sistema onde quem
menos ganha é quem mais contribui.
Wenceslau Gonçalves
Porto Alegre, agosto/2015
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
FAMÍLIA ALFABETA
Temos a satisfação de apresentar aos nossos distintos leitores a chegada da Família Alfabeta. A partir de hoje ela estará, periodicamente, nos trazendo suas observações sobre os mais diferentes assuntos que a mídia nos apresenta. Como em qualquer outro espaço de nosso blogue, ela também estará sempre aberta aos interessados em co-participarem com seus comentários. Esperamos, com esta providência, oferecer mais uma motivação para continuarmos contando com a honrosa participação de nossos seguidores e leitores. Somos gratos.
quinta-feira, 9 de julho de 2015
E A ZELOTES POR ONDE ANDA?
Será que os leitores
ainda lembram que foi deflagrada, em março deste ano, pela Polícia Federal uma
determinada operação denominada
“Zelotes”, que havia detectado uma movimentação bilionária fraudulenta envolvendo
um determinado grupo de empresas (inclusive algumas de nosso Estado) dirigidas
por uma elite do empresariado nacional? E não estamos falando aqui em
participação de políticos na mencionada falcatrua, o que não seria nenhuma
novidade, mas o estranho neste caso é que a “grande mídia” simplesmente faz
apenas pequenas menções em espaços pouco visíveis sem as tradicionais manchetes
atribuídas a outras operações que permeiam os noticiários da imprensa escrita,
falada e televisionada. Certamente não é
porque o valor financeiro da fraude não seja significativo pois, segundo as
primeiras investigações da Zelotes, os prejuízos para o erário público podem chegar
a 90 bilhões de reais, isto é, várias vezes o valor que se atribui à fraude que
envolve, por exemplo, diretores da Petrobrás e políticos de vários partidos à
qual os mesmos meios de comunicação destacam diariamente à exaustão.
O escândalo da
Zelotes é uma investigação envolvendo apreciações realizadas pelo Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (CARF) que tem a competência de julgar, em grau de recurso,
questões que envolvem multas aplicada a empresas por descumprimento de normas
legais diversas. A principal suspeita é a de que as empresas tenham pago
propina para que fossem manipulados resultados de julgamentos na Receita
Federal. O Conselho é composto de 216 fiscais, sendo 113 representantes da
própria Receita e 113 da sociedade civil e os processos são examinados através
de dezesseis câmaras. Quando a questão chega a esse nível a União não tem mais
para quem reclamar, tendo que submeter-se a essa decisão final.
Segundo declarações
de um dirigente da Associação dos Fiscais da Receita Federal já existe um
precedente nesta área. Em 2005, foi encetada a Operação Anfíbio, tendo sido detectada
a participação de auditores em questões fraudulentas das quais participavam
várias empresas e pessoas físicas, entre elas a montadora FIAT e um
ex-candidato à presidência. O montante sonegado atingia 50 bilhões.
Segundo manifestação
de um Delegado Federal, na Operação Zelotes, a Polícia , com sua atuação,
conseguiu detectar, inicialmente, em setenta e quatro julgados, quinze empresas
envolvidas, chegando-se a uma sonegação de quase cinco bilhões em investigações
que atingiram vinte bilhões de reais. Excetuando-se os casos fraudulentos, a
Receita Federal tem vencido 95% dos casos submetidos ao CARF, numa óbvia
demonstração de que, na sua maioria absoluta, as questões que chegam para
decisão do Conselho dão razão à União.
Pude constatar que,
neste período que vai da anunciada Operação Zelotes até esta data, uma empresa
de comunicação do Estado “mencionou-se” em duas oportunidades entre as
investigadas na Operação sem qualquer comentário sobre culpa ou inocência em
relação à dívida de 150 milhões de reais que acabaram transformando-se em 15
milhões depois da “maquiagem” possibilitada pelas manobras com participação de
membros daquele Conselho e empresas especializadas em fraudar o Fisco. Uma das
matérias mencionava que o valor relacionado a uma outra empresa gaúcha atingia
a mega importância de um bilhão de reais sonegados.
Embora o Ministério
Público tenha solicitado buscas, apreensões e até prisões dos investigados,
elas foram negadas pela Juíza que cuida da questão.
A nossa estranheza é
sobre o aparente desinteresse da grande mídia em uma questão que, como se pode
observar, é muito mais prejudicial para o País em termos de valores envolvidos.
Aliás, de um modo geral os meios de comunicação tem-se preocupado muito em
alardear o impostômetro (registro dos impostos pagos), sem fazer menção ao sonegômetro
(registro dos impostos sonegados) que, somente neste ano de 2015, até o mês de
junho, já atingiu 200 bilhões de reais, o que corresponde a mais de duas vezes
o que poderá ser economizado com o reajuste fiscal planejado pelo Governo
Federal com o que pretende contribuir para debelar a crise financeira em que o
País se encontra.
Em relação à grande
mídia (conhecida por PIG), é interessante ver como torcem contra o Brasil.
Recentemente, em uma rádio local, tive oportunidade de escutar do âncora, que
estava para entrevistar um especialista sobre a situação econômica: “Quando o
senhor acha que o Brasil vai-se tornar uma Grécia?”. Assim, com todas as
letras. Conclusão minha: isso não é ser contra um governo (o que é legítimo); é
ser contra o País!
Com a Operação
Zelotes constata-se que, assim como temos políticos desonestos no Brasil,
também há empresários desonestos, que surrupiam o dinheiro que o contribuinte
paga junto com o preço da mercadoria ou serviço que adquire. A se confirmar mais
esse crime financeiro, quem sabe uma empresa bem conhecida de todos os gaúchos
passe a chamar-se “RBZ”...
terça-feira, 16 de junho de 2015
O MONÓLOGO DA ÁRVORE
(Quando estive em
Jaguarão, no início de março, tomei conhecimento da mutilação de árvores que
está ocorrendo na cidade. Aliás, um mau hábito que ocorre também em outros
municípios com igual prejuízo para a natureza. Coloquei-me no lugar de um
desses vegetais e imaginei o que ele poderia estar pensando. A seguir, o
resultado da minha intuição).
“Primeiro eles
cuidaram da minha semente. Fizeram-me nascer; acalentaram meu crescimento com a
energia e a água que necessitei para meus primeiros anos de vida. Aos poucos,
fui-me transformando, dispensando maiores cuidados dos homens porque a própria
natureza que me idealizou providenciava tudo: a chuva que matava minha sede e
molhava a terra em meu redor, e o sol que alimentava os microorganismos para
que eles pudessem prosperar e contribuir para que eu pudesse festejar a magia
da criação.
A vida em mim
vicejava com perfeição. Comecei a tornar-me adulta e a receber, então, os
primeiros ninhos de alguns pássaros que foram os primeiros a descobrir que meus
galhos já eram suficientes para sustentá-los. Contribui, então, para que eles
também multiplicassem a vida animal para complementar a alegria dos homens. Antes
disso, é claro, foi aqui, também, que os machos exibiram suas plumas e
trinados, querendo impressionar suas conquistas para o acasalamento, visando
prolongar a vida. Também alguns homens, cansados da dura lida diária, usaram a
minha sombra, em merecido lazer. Muitos dele suados, pelo trabalho pesado em
busca de sustento, receberam o frescor de minhas folhas para revigorarem suas forças
e prosseguirem em sua jornada. As minhas flores poderiam não ser as mais belas,
mas contribuíram também para a propagação não apenas da minha espécie como,
também, para alimentar muitos insetos que partilham do equilíbrio que sustenta
o sistema e possibilita a vida no planeta.
Isso tudo foi até ontem.
Hoje, alguém chegou comandando outros humanos e, com grande barulho de máquinas
destruidoras foram, simplesmente, ceifando meu caule, meu tronco, meus galhos. Ainda
pude ver meus pedaços levantando poeira ao encontrarem a terra. Parte de minha
vida se estiolando a céu aberto sem merecer a menor compaixão. Sei que o
destino natural da árvore é servir para alguma finalidade e para isso são
abatidas. Algumas se destinam a transformar-se em papel, que vai transmitir a
cultura; outras servirão de abrigo ou irão aquecer corpos necessitados de
calor. Outras, ainda, serão barco, que permitirá ao pescador alimentar sua
família. Não é contra isso que me estou rebelando. Não consigo entender porque
os homens que estiveram aqui não me abateram; apenas me mutilaram. Tiraram-me
os galhos e parte do tronco. Derrubaram minhas folhas e minhas flores pelo
chão. Agora não posso mais abrigar pássaros; não posso oferecer sombra aos
viajantes; não tenho mais seiva para as abelhas fazerem seu mel. A partir
daqui, vou ter que recomeçar minha vida que agora se apequena pela transgressão
humana.
Eles não me tiraram a
vida para que eu não pudesse cumprir uma de minhas finalidades. Fizeram comigo
o que de pior se pode também fazer a outros homens: tentam tirar-me a
finalidade para a qual existo.”
(Publicado no Jornal
Fronteira Meridional/Jaguarão – 18.06.15)
terça-feira, 9 de junho de 2015
MARTIM CÉSAR LANÇA MAIS UM CD
No próximo dia 26 (sexta-feira), em Porto Alegre, nosso conterrâneo Martim César Gonçalves estará fazendo o lançamento de mais um trabalho.
Desta vez, o premiado compositor, estará apresentando seu CD denominado Náufragos Urbanos, em autoria conjunta com Ro Bjernc e Ricardo Fragoso, com participação especial de Marco Aurélio Vasconcellos e Paulo Timm.
O evento ocorre na Livraria Cultura de Porto Alegre, localizada no "Shopping Bourbon Country", com início às 20h.
A Colônia Jaguarense, da Capital, pode programar seu encontro com os conterrâneos que lá estarão prestigiando o ato promovido pelo talentoso e conhecido autor Martim César.
Participe! Divulgue entre seus amigos!
quarta-feira, 27 de maio de 2015
CRIANÇA A(R)MADA
Braço de criança
não é para segurar a morte.
Mão de criança
não é para apertar gatilhos.
A emoção que aciona
o coração da criança
tem que ser somente
a do amor
ou da ternura.
Não pode ser a do ódio
dos que inventam a guerra.
Elas não podem
ser testemunhas
do terror que os adultos
disseminam em campos de morte.
Essas guerras não são delas.
Elas não têm conta bancária.
Não têm ações em bolsa.
Não se reúnem em Davos,
nem possuem telefones vermelhos.
Elas não têm controle acionário
de fábricas de armas.
Não assinam falsos tratados
garantidos por poços de petróleo
e nem sabem apertar botões
que podem destruir seis mundos.
Elas ainda não aprenderam a odiar.
(Wenceslau Gonçalves, maio/2015)
terça-feira, 5 de maio de 2015
"MAIORIDADE MENTAL'
O tema é recorrente. O
próprio fato de que o projeto que trata da mudança da maioridade penal (para 16
anos, neste caso), recentemente aprovado na Câmara Federal, teve sua origem há
alguns anos. O que, ao retornar à Pauta agora, demonstra que houve, também, intencionalidade
em aproveitar um momento de confusão no País para decidir sobre um tema de tal
importância dada suas implicações legais e, sobretudo, sociais. O projeto
“repousava placidamente” há mais de dez anos nas gavetas indecifráveis de nossa
principal Casa Legislativa. De repente, sem mais aquela, Suas Excelências
decidem que é a hora de aprovar a matéria. Reúnem-se as “Bancadas BBB” como são
agora chamados os grupos que aglutinam parlamentares da “bala”, da “bíblia” e
do “boi” e, mais como um revide ao Executivo, pelos já conhecidos
desentendimentos e conveniências, conseguem cooptar número suficiente para
aprovar a proposição.
Longe de querer
discutir qualquer cunho de constitucionalidade, ou não, da matéria sobre o que
existem algumas discordâncias entre os doutos da área. Não temos nenhum tipo de
competência para discutir o assunto. Nosso questionamento é puramente sob o
enfoque social com suas prováveis desastradas conseqüências. Todos estão cientes
da questão da marginalidade na qual foram incluídas por nós milhares (ou
milhões?) de crianças. Há muito isso está a exigir uma providência institucional
séria e imediata – que nunca surge -, mas, certamente, nenhuma delas passa por
aumentar o número daqueles que são diariamente formados ou aperfeiçoados em
nossas “universidades” do crime, que são as masmorras medievais que pululam
pelo País. Alguém tem dúvida de que – com as condições dos presídios que temos
- as penas impostas aos que cometeram crimes só contribuem para torná-los
piores do que antes de praticarem os delitos?
Na questão prática,
cabe perguntar: onde pretendem colocar esses jovens se já não há lugar para
adultos, considerando que há milhares de mandatos que não podem ser cumpridos por
falta de espaço nas cadeias já superlotadas?
Estamos querendo
diminuir as conseqüências do avanço da criminalidade, através de medidas
paliativas que servirão, apenas, para dar uma resposta à opinião pública
formada por uma mídia falsa e inconseqüente que atribui a culpa apenas aos
jovens infratores?
O que se pode esperar
com a diminuição da maioridade penal para 16 anos é que os malfeitores passarão
a recrutar, para seu serviço, os menores que ainda não atingiram essa idade.
Parece-me uma obviedade. E se isso ocorrer, teremos que ir, gradativamente,
diminuindo a idade penal até chegarmos a ter que instituir “jardins de infância
correcionais”. Pelo jeito, isso seria um êxtase para alguns que, apenas,
conseguem enxergar as conseqüências sem assumirem a responsabilidade pelas
causas, que são de todos os que compõem uma sociedade que admite que ocorram as
desigualdades que, em sua maioria, conduzem a situação que jogam as crianças
nos caminhos anti-sociais que conhecemos.
Para quem cultua
números, lembro alguns em relação ao tema em debate. Temos, hoje, no Brasil 26
milhões de adolescentes. Desses, apenas 0,08% estão privados da liberdade por
delitos cometidos. Entre esses, 63% foram detidos por roubo ou por associação
com
tráfico de drogas. Por tentativa de homicídio e outros
crimes o número cai para 0,0l% do total dos adolescentes do País. Será que essa
incidência é fator suficiente para produzir uma medida que vai gerar efeitos
definitivos sobre um número tão grande de jovens?
Cabem, ainda, outros
questionamentos: essa mudança implicará a possibilidade de que as crianças de
apenas 16 anos possam, também, obter carteira de motorista e, pior, poderão,
livremente, consumir bebida alcoólica? Ou serão maiores apenas para serem
jogados em celas imundas para aprenderem a desempenhar uma atividade criminosa
com maior perfeição?
E o Estatuto da
Criança e do Adolescente, cantado em prosa e verso, já não prevê penas
suficientes adaptadas à faixa etária de cada infrator, com suas conseqüências
devidamente previstas na forma legal? A resposta deixo para os doutos na
matéria.
Voltando ao título,
resumo o que penso (desculpem a radicalidade): precisamos urgentemente é de um
projeto que institua uma “maioridade mental” para aqueles adultos que continuam
querendo acabar com as más conseqüências ignorando – por conveniência e vontade
própria - as causas que as originam.
Porto Alegre, abril/2015
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