O cenário nacional
encontra-se agitado e confuso. Isso é inegável. Nem tanto quanto proclama a
mídia alarmista cujo comportamento tragicômico é nosso conhecido, e nem tão
pouco que não deixe de trazer-nos alguma preocupação. Os posicionamentos têm
sido demonstrados, de uma maneira geral, verbalmente agressivos, principalmente
através das chamadas redes sociais. Talvez esses longos anos de silêncio
forçado não tenham contribuído para que tenhamos um hábito mais saudável de
convivermos com pensamentos diversificados. Quer sejamos “petralhas”; quer
sejamos “tucanalhas” temos que acabar entendendo que as ideologias que
introjetamos e que servem de balizamento para nosso comportamento social, são
sempre discutíveis. Se o homem é um animal imperfeito é lógico que produza
coisas imperfeitas. Os óculos ideológicos que usamos são os que nos levam a
interpretar os fatos de acordo com aquilo que aceitamos como melhor. Eu
próprio, no momento em que escrevo este comentário, estou encarando a realidade
brasileira atual conforme a “ideologia” que orienta meu posicionamento. É
preciso que cada um assuma suas próprias posições, aceite as decisões da
maioria, mas continue lutando por aquilo que defende sem querer implantar suas
ideias pela força ou através de maquinações ilegítimas ou ilegais.
Nesta linha, sob este ponto de vista, gostaria de expor meu pensamento sobre o que tem ocorrido
ultimamente, mais especificamente sobre o que vem acontecendo no relacionamento
entre os três poderes constituídos do País – Executivo, Legislativo e Judiciário, que são os pilares fundamentais que sustentam um regime republicano representativo como o que é adotado pelo Brasil. Há uma clara disputa entre dois blocos representantes da sociedade brasileira atual. A base de toda a discussão representada pelas atuais querelas é, certamente um embate ideológico. Ele é protagonizado por uma esquerda parcialmente inoperante que se instalou no
poder, a partir do primeiro governo Lula, e uma direita revigorada pela crise
econômica-política-financeira que se instalou no País por diversos motivos,
entre os quais a carência de reformas de base necessárias para o
desenvolvimento equânime que abranja essa enorme parcela da população
brasileira que permanece à margem dos benefícios que podem ser usufruídos em um
país medianamente desenvolvido.
Tenho para mim, que o
mais preocupante nesse desencontro são algumas decisões que tem sido tomadas
pelo Poder Judiciário acarretando, no mínimo, situações de dúvida quanto ao
papel de Poder Moderador que lhe cabe constitucionalmente. A legitimidade legal
imposta pela Carta precisa, também, ser respaldada por uma confiança da coletividade sem que haja comportamentos dúbios. Essa confiança não pode ser
titubeante. Não pode haver nem dúvidas, nem mesmo pequenas falhas porque elas
podem conduzir à generalização e ao fracasso do processo no seu total. Isto
seria altamente desastroso para a comunidade que aguarda, ansiosa, por uma
solução que lhe devolva a tranqüilidade política e para que o País possa
retornar ao caminho do pleno desenvolvimento que anunciou trilhar em passado recente.
O Poder Judiciário representa, hoje, uma esperança para a definição de uma
solução que nos devolva a tranqüilidade e, por isso, ele não pode agir nem com
ingenuidade nem com parcialidade. Ele precisa ser imune às pressões de todos os
segmentos e tomar a decisão apropriada para o momento, mas, para que isso seja factível, é necessário agir
com rigor inclusive com seus próprios componentes. A Suprema Corte não deve ser
influenciada por qualquer ingerência político-partidária que a leve a
desviar-se do caminho principal. A seus próprios membros cabe responsabilizar-se
por uma mútua fiscalização interna, objetivando a decisão mais acertada de acordo com a legislação vigente e com vistas ao bem-comum tão almejado.
Não é hora para
estrelismos provenientes de vaidades pessoais. O momento está a exigir uma
resposta sábia daquelas pessoas que têm sob sua responsabilidade a condução de
uma solução que o País aguarda. Isso dentro de normas já definidas para uma
convivência em harmonia. Deve haver um esforço verdadeiro no sentido de
aceitarem o que for melhor para o maior número possível se é que não pode ser
para todos. O primeiro passo é reconhecer que os pólos em conflito precisam ganhar e perder um pouco para que se possa encontrar
pontos comuns que levem a um entendimento final. Sem essa
disponibilidade não há como dar-se qualquer negociação.
Aos cidadãos
bem-intencionados resta aguardar que essa resposta venha no menor tempo
possível “para a felicidade geral da Nação”.
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